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Conferência Municipal da Assistência – Campinas 2019 (Propostas Municipais, Estaduais e Federais)

Conferência Municipal da Assistência – Campinas 2019

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PROPOSTAS APROVADAS NOS GRUPOS DE TRABALHO DAS 5 CONFERÊNCIAS REGIONAIS ETAPAS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINAS – 2019

CONFERÊNCIA REGIONAL SUL
PROPOSTAS MUNICIPAIS
Implantar 1 Centro Dia Para Pessoas Idosas E 1 Centro Dia Para Com Pessoas Com Deficiência Na Região Sul – Eixo São

Jose-Campo Belo

Ampliar Vagas De Centro Dia Para Pessoas Com Deficiência
Criar Lei De Regulamentação De Beneficio Eventuais Para O Município De Campinas
Implantação De Novos Serviços De Convivência E Fortalecimento De Vínculos De 6 A 15 Anos E Inter geracional Nos Territórios Do Campo Belo, Itaguaçu, Vila Diva, Marisa, Columbia, Jardim Esmeraldina, Vila Formosa
Criação De Serviços De Convivência E Fortalecimento De Vínculos Nos Micro Territórios Do Cras Bandeiras E Campo Belo Específicos Para Adolescente E Jovens De 15 A 29 Anos
Garantir A Proteção E O Cuidado Da Comunidade Lgbtqi+ Nos Serviços Do Sistema Único De Assistência Social
Criação De Casa De Apoio Para Mulheres Em Situação De Violência E Risco Social; Centro De Acolhida Para Pessoa Em

Situação De Rua; Serviço De Família Acolhedora Para Adolescentes E Instituição De Longa Permanência Para Idosos Na

Região Sul

Criação Do Cras Nos Bairros São Domingos, Jardim Fernanda, Esmeraldina, Vila Lourdes, Bem Como Ampliação Do

Atendimento Do Serviços De Cras E Creas Já Existentes Através Da Contratação De Trabalhadores Por Concurso Público

Promover O Impacto Inter secretarias Para O Fortalecimento Do Trabalho Intersetorial Nos Territórios
Assegurar Investimento Na Qualificação Do Trabalhador Do Suas
Divulgação Dos Serviços E Equipamentos Da Política De Assistência Social
Criação De Novas Unidades De Cras Na Região Sul, Especificamente Monte Cristo, Pq Oziel, Gleba, São Fernando E Dom

Gilberto. No Prazo De Ate 2025

Equiparação De Repasses Para As Proteções Sociais, Garantindo Que A Porcentagem Repassada Atenda As Necessidades

Do Publico E Serviços

Promover A Participação Popular Na Construção Do Plano Plurianual, Através Da Criação De Fóruns Descentralizados E]O Conselhos Locais De Assistência Social, Nos Territórios.
Ampliar As Unidades De Serviços De Convivência E Fortalecimento De Vinculo Inter geracional, Especificamente Nos Territórios Que Ainda Não São Atendidos.
Disponibilizar Verba Para Transporte No Acesso Aos Serviços Da Assistência, Priorizando Os Serviços Que Ainda Não Dispõe Desse Recurso.
Assegurar Ações Educativas Que Garantam A Diversidade E Previnam A Violência De Gênero E Racismo.
Divulgação Através De Campanha Em Mídias, Sobre Os Direitos E Serviços Ofertados Na Assistência Social
Implementação De Parcerias Com Outras Secretarias Para Criação De Serviços De Geração De Renda, Economia Solidaria, Empreendedorismo, Nas Regiões Do Campo Belo, Pq Oziel, São Fernando E Gleba B.
Ampliar As Metas De Atendimento Em 50% No Scfv De 6 Á 14 E Implantar O Scfv Inter geracional Na Região Sul ,

Prioritariamente No Território Do Campo Belo, De Acordo Com O Diagnostico Sócio territorial Da Vigilância Sócio assistencial, Ate 2021.

Implantar Cras Nas Regiões Dos Bairros São Domingos E São Fernando.
Implantação De Serviço De Proteção Social Básica Para Pessoas Idosas E  Com Deficiência De Acordo Com A Nob\Rh E Tipificação Até 2021.
Ampliação De 100 Metas Do Serviço De Proteção Social Especial No Domicilio Para Pessoas Com  Deficiência, Idosas E Suas Famílias  Ate 2020.
Criar Conselhos  Locais Nos Serviços Socioassistenciais Para Garantir A Participação Social Dos Usuários.
Implementar Serviços E Programas De Preparo Para O Jovem Ao Mercado De Trabalho.
Regulamentar O Suas Enquanto Lei Municipal.
Ampliar O Programa Nutrir E O Nutrir Emergencial, Na Região Sul Com Execução Exclusiva Do Dsan.
Aumentar Para 5% O Financiamento Para A Política De Assistência Social Do Orçamento Do Município.
Criação De Republica Para Idosos.
Criação De Republica Para Jovens De 18 A 21 Anos, Após  Acolhimento Institucional E\Ou Rompimento De Vínculos Familiares, Conforme A Tipificação.
Ampliar O Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos – Scfv, Dentro Dos Territórios Campo Belo, Parque Oziel, Jardim Andorinha, Jardim Carlos Lourenço, Vila Georgina, Itaguaçu, Jardim Fernanda Para A Faixa Etária De 6 Anos A 14 Anos  E De 15 Aos 24 Anos, Com Prazo Imediato Para Realização.
Criação De Centro De Convivência Para Idosos No Município De Campinas Com Prazo Imediato.
Criar Atendimento Domiciliar A Idosos E Pessoas Com Deficiência No Município De Campinas Com Prazo Imediato
Criação De Cras Para Atendimento Das Regiões Paranapanema, Parque Oziel, Itaguaçu, Vila Palmeiras E São Domingos Com Prazo Imediato.
Ampliar O Numero De Creas Nos Territórios Com Recursos Humanos E Execução Publica Com Prazo Imediato.

 

Criação (garantir) Dos Benefícios Eventuais Previstos Na Política Nacional Da Assistência Social E Loas Com Prazo Imediato
Ampliar Espaços De Formação E Capacitação Dos Trabalhadores Da Assistência Social Com Prazo Imediato.
Melhorar A Comunicação Do Suas Com A População.
Melhorar A Articulação De Cras E Das Com A Rede Socioassistencial Em 2020.
Ampliar As Inclusões No Programa Nutrir Em 2020 E Possibilitar O Retorno De Família Já Beneficiadas.
Implantar O Serviço Psb Para Idosos E Pessoa Com Deficiência Em 2020.
Garantir A Participação Ativa E Assídua E Livre Dos Representantes Do Poder Publico, Sociedade Civil E Usuários Nas Reuniões E Comissões Do Cmas Com Prazo Imediato.
Dialogar A Importância Da Participação Do Cress E Sgd Nas Comissões E Reuniões Do Cmas E Cmdca.
Retirar Imediatamente O Contingenciamento De R$ 9 Milhões De Recursos Municipais Do Suas
Ampliar Os Recursos Para Proteção Social Básica, A Partir De 2020.
Ampliar O Envolvimento Da Câmara Municipal Com Os Recursos Do Suas.
Qualificar O Monitoramento E Avaliação Dos Serviços De Convivência E Fortalecimento De Vínculos Para Garantir A Efetivação Do Publico Prioritário, Recursos Humanos, Capacitação E Adequação.
Criar, Implementar E Garantir Ações Junto A Comunidade Visando O Assessoramento Permanente As Associações De Moradores Conforme Previsto No Suas Com Prazo De 1 Ano.
Implementar A Gestão Do Trabalho Para Educação Permanente Para Todos Os Trabalhadores Do Suas Até 2020.
Planejar Junção Das Conferencias Municipais Dentro Do Prazo De 3 Anos Mantendo Essa Proposta Metodológica Para Maior Participação Do Usuário.
Ampliar Metas Para Serviços De Cuidadores Na Média Complexidade.
Ampliar Equipe De Atendimento Do Creas.
Implantar No Parque Oziel, Parque Itália, Jardim Marisa Com Acessibilidade Urbana E Pessoas Capacitadas Para Atender As Pessoas Com Deficiência Enquanto Não Ha, Devera Ser Garantido O Acesso Por Meio De Transporte Publico.
Criar Um Cras Na Região Do Território, No Qual Já Existe Um Das/Sul Abrangendo Áreas Mais Vulneráveis (Paranapanema, Santa Eudóxia E Vila D. Orozimbo Maia) No Prazo De 2 Anos.
Criar Serviços De Acolhimento Institucional Para Famílias E Indivíduos Em Situação De Ruas.
Implementar Novas Unidades De Cras E Creas  Para Região Sul
Ampliar As Verbas Do Município  Destinados Para Osc Que Atendem As Pessoas Com Deficiência.
Implementar O Beneficio Eventual No Município De Campinas Conforme Tipificação Do Suas
Implantar Na Rede Municipal Materiais Acessíveis Em Serviços, Congressos, Conferencias Para Maior Participação Social De Pessoas Com Deficiências.
Implementar E Aumentar Nos Serviços  Ccii E  Scfv A Acessibilidade E Inclusão Das Pessoas Com Deficiência- Braile E

Libras

Garantir Que Todos Os Usuários Consigam Recursos De Transporte Para Acessar Os Serviços Sociais
Garantir Implantação De Mais Instituições De 15 A 29 Anos Ou Inter Geracional
Aumentar E Destinar Recursos Para Os Municípios, Para Construção De Cras E Creas  Na Região Sul
Implantação De Serviços De Proteção Básica Em Domicilio Para Pessoas Com Deficiência E Idosos
Criar Oficinas Dentro Do Scfv E Centros De Convivência Inclusivo Inter geracionais Que Abrangem Conhecimentos Em Libras

E Braille

Ampliação Da Rede Cofinanciada
Ampliação Transporte PAI Idoso,
Transporte Público Gratuito A Partir 60 Anos, Ampliação Transporte Pai Idoso,
Ampliar Serviço De Convivência De 6 A 14 Anos No Parque Oziel, Gleba B E Campo Belo.
Melhoria Da Acessibilidades Dos Acessos Dos Usuários Dos Serviços Pcd No Município(24 Meses)
Centro De Convivência Para Idosos Até 2021, Mínimo De 03 Unidades,
Ampliação Assistencial Em : Scfv, Ilpss, Cras, Cci Para Atender A Demanda Reprimida Da Região Sul No Prazo De 20192020.
Reconhecer O Serviço Complementar A Pcd Como Serviço Tipificado Até 2022.
Ampliação Do Orçamento Da  Assistência Social Em 7% Para A Realização Das Demandas Reprimidas Até 2020.
Ampliação Das Metas Dos Serviços Cofinanciados Em Todos Os Níveis Da Assistência Social Básica, Média E Alta Complexidade Conforme Demanda Reprimida E Abrangência Municipal.
Melhorar A Divulgação E Formação Nos Conselhos Municipais Até 2022.
Capacitação Permanente E Continuada Em Todos Os Níveis Da Assistência, Para Atender Qualquer Pessoa E Qualquer Idade Até 2021.
Assegurar Repasse De Verbas Para A Rede Socioassistencial Até 2022.
Ampliar Da Contratação De Funcionários Através De Concurso Público Dos Serviços Das E Cras Existentes Na Região Sul De Campinas Até 2021.Cras Fernanda(01 Até 2021), Cras Formosa(Até 2022), Cras Oziel(Até 2023), Cras São Domingos Palmeiras(Até 2024), Cras Vila Lemos(Até 2025).
Aumento Dos Serviços De Ilpi, A População Idosa Aumenta A Cada Dia, Essa É Urgente ( 12 Meses)
Criar Cras Na Cidade Singer Até O Ano De 2022.
Inclusão Do Município Do Programa Selo Amigo Do Idoso
Ampliar Meta Do Cartão Nutrir Contínuo Até 2022
Criar Serviço No Domicílio Para Deficientes E Idosos E Suas Famílias Na Região Sul, Norte, Noroeste E Sudoeste Até O Ano De 2022.
Criar Serviço Ao Público De Convivência De 15 A 24 Anos Na Gleba B E Singer Até 2022.
Criar Casa De Acolhimento Institucional Para Adultos Até 2022.

Criar Até 2022 O Serviço Inter-geracional Na Gleba B.

CONFERÊNCIA REGIONAL NORTE

PROPOSTAS MUNICIPAIS
Aprimorar e ampliar a divulgação da política de assistência social por meio de campanhas permanentes.
Formar uma comissão, a partir da conferência, para fiscalizar a implementação das propostas, em conjunto com o CMAS.
Implantar cinco novos CRAS no município e dois CRAS itinerantes, a fim de garantir o acesso à população nos micro territórios onde não há o serviço.
Ampliação e redistribuição dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos na região Norte.
Implantação do serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas idosas e com deficiência.
Ampliação do serviço de proteção social especial no domicílio para pessoas idosas e com deficiência.
Implantação de casa de cuidado para idosos e adultos em parceria com a política de saúde.
Indicação para a política de transporte público: viabilizar programas que ampliem o acesso à circulação da população do município aos serviços, especialmente priorizando o público da assistência social.
Ampliação e revisão de critérios do programa Nutrir Campinas.
Territorialização dos serviços de atendimento à população em situação de rua.
Garantir que os repasses Municipais, Federal e Estadual sejam realizados de forma continuada.
Criar e organizar espaços de formação e participação sobre orçamentos públicos, legislação da PNAS, de caráter continuado.
Garantir investimento público para a implantação e manutenção dos conselhos locais nos territórios, visando aumentar a participação da sociedade civil
Garantir readequação nos horários das reuniões dos conselhos municipais visando aumentar a participação da sociedade civil
Garantir recursos para realizar mapeamento diagnóstico das áreas de vulnerabilidade, para implantar serviços descentralizados de acessibilidade para atendimento de pessoas com deficiências de acordo com as necessidades locais.
Garantir a aplicação de 10 % do orçamento para a Assistência Social nas três esferas de governo, garantindo o mínimo de aumento de 2% a cada dois anos. iniciando em 2020 com mínimo de 4%.
Aumentar investimento na Proteção Social Básica, Média e Alta complexidade na Região Norte.
Garantir as condições objetivas para possibilitar a participação popular na comissão permanente de acompanhamento das deliberações da conferência.
Revogar o contingenciamento do recurso de despesas do orçamento anual deliberado da Assistência Social previsto no decreto nº20.405 de 25 de julho de 2019,
Elaborar moção de repúdio e outras estratégias de enfrentamento as iniciativas de desmontes das políticas sociais, como por exemplo a reforma trabalhista, reforma da previdência e contingenciamento municipal, entre outros.
assegurar a formação de fórum\ assembleias e conselho gestor e usuários do SUAS. Ampliar a participação de usuários no conselho municipal de assistência Social CMAS. Modificar horário e forma de acesso, questão da acessibilidade transporte e etc.
Garantir implantação e divulgação de fóruns unificados de usuários e trabalhadores nas cincos regiões de campinas- efetivar o acesso, linguagem,transporte e local adequado, assegurando a gestão democrática
Garantir qualificação, capacitação e educação permanente e continuada  a partir da escuta e demanda dos usuários,trabalhadores e conselheiros, conforme a legislação do SUAS.
Fomentar e fortalecer as comunicações ja existentes e garantir a participação de usuários com a finalidade da construção de materiais que favoreçam o conhecimento dos serviços ofertados pela política em linguagem acessível. Mídias digitais folders e cartazes
CONFERÊNCIA REGIONAL LESTE
PROPOSTAS MUNICIPAIS
Implantação de SCFV, CCII nas regiões rurais de abrangência do DAS Leste e CRAS Anhumas, devido a dificuldade de acesso aos serviços existentes
Implantação de CRAS Itinerante para atendimento da população rural da região Leste.
Implantação de um CRAS na região de Sousas e Joaquim Egídio
Regulamentação e implantação dos benefícios eventuais que atendam as necessidades de acessos dos serviços sócio assistenciais da região Leste de Campinas
Implantação do serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa e pessoa com deficiência na Proteção Básica
Aumento de recursos para assistência social, no mínimo de 10% para esfera municipal
Ampliar oferta de centro-dia
Mais concurso público para assistência social
É necessário garantir orçamento adequado para manter o atendimento de serviços sócio-assistenciais
Criar fóruns regionais de assistência social em todas as regiões da cidade de Campinas onde ainda não existem
Manter os serviços sócio assistenciais já existentes e garantir sua qualidade 3
Ampliação do Centro de Referência LGBT
Ampliar serviços de cuidadores no domicílio
Ampliar serviços para população idosa e PCD
Ampliar serviços para população de rua
Ampliação do serviço do PAI
Implantação de casas de acolhimento para adolescentes (16 anos pra cima)

 

Promover a integração de representantes da assistência social (CMAS, Fóruns Regionais, Intersetoriais e OSCs) aos conselhos locais de saúde para fomentar a participação social nestes espaços e estimular o controle social exercido pelos usuários
Implantação de serviços para usuário de SPA/ Álcool, crianças e adolescentes e seu grupo familiar
Ampliação de repasse para as OSC cofinanciadas
Implantação de CRAS na região de Sousas/ Joaquim Egídio/ Costa Silva e AR 14.
Serviço especializado de apoio sócio emocional para a equipe dos serviços, principalmente para educadores e cuidadores social. (Pronto Atendimento)
Profissionais capacitados para atendimento de pessoas com deficiência.
Criação de fóruns regionais que incentivem a mobilização e participação social na política da Assistência Social.
Ampliação de metas para serviço de Cuidador Domiciliar.( Média)
Ampliação de metas para SCFV de 6 á 14 (Sousas/ Joaquim Egídio) (Básica)
Intensificar as discussões sobre fluxo de atendimento no município das diversas Políticas Públicas. Garantindo o direito de acesso e cuidados desse usuário.
Segurança para profissionais nas áreas de riscos, e nos atendimentos nas OSC.
Ampliação do número de funcionários, garantir condições adequadas de trabalho  e igualdade salarial.
Qualificar as oficinas, com o aumento do número de educadores, garantia de fornecimento de recursos materiais e diversificação das atividades.
Implantação  de equipamento  de CRAS- Centro de Referencia de Assistência Social  no distrito de Souzas .
Garantir que o CRAS  Flamboyant possua sede dentro do seu território de trabalho.
Ampliação do número de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo no território priorizando os bairros  de maior vulnerabilidade.
Assegurar  o acesso  dos usuários aos serviços da PSB, através do fornecimento de passe gratuito.
Ampliação do número de vagas    em ILPI  e criação do Centro Dia do idoso.
Ampliação do número de vagas  em Serviço de cuidadores de idosos e pessoas com deficiência.
Implementação de abrigo para famílias em situação de rua.
Fortalecimento e desenvolvimento de projetos visando a garantia de direitos das minorias ( Negros e LGBTQI).
Implantar três CRAS para atender a população de Sousas/Joaquim Egídio; Costa e Silva e AR-14
Construção de espaços de formação contínua sobre políticas públicas, direitos e cidadania.
Ampliar o recurso financeiro para Assistência Social em 7%.
Ampliar vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Ampliação dos SCFV para atender a demanda da população de Sousas e Joaquim Egídio.
Implantar Casa de Passagem para Idosos.
Implantar o Serviço Domiciliar na Proteção Social Básica.
Reordenar o Cento POP Unidade I .
Implantar na região AR-14 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Instituir a gestão do trabalho com formação continuada.
Ampliar meta SCFV de 6 a 14 anos na região central.
Implantação de CRAS itinerante.
Regulamentar os benefícios eventuais no município.
Ampliação de projetos societários voltados para pessoas em situação de rua .
Criar o Bagageiro Municipal .
Centro Dia específico para idosos na região de Sousas e Joaquim Egídio.
Fórum de serviços com participação de usuários e trabalhadores.
Serviço de cuidado domiciliar para pessoa idosa e pessoa com deficiência: ampliação de metas que atendam a lista de espera.
Implantação de um CRAS na região de Souzas e Joaquim Egídio
Construção para a oferta do SCFV para atendimento da demanda COHAB Souzas e gargantilha (ex)
Efetivação do SARES como centro POP com toda a estrutura necessária.
Implantação do centro dia para idosos.
Ampliação de metas para a ILPI.
Implantação do serviço domiciliar da básica.
Fortalecimento entre redes ( saúde e assistência)
Cartão social de transporte ampliação para a básica.
Ampliação orçamentária para a política de assistência social.
Ampliação de metas para o cartão nutrir
Ampliação de vagas em ILPI
Capacitação dos trabalhadores das ILPIs
Execução e implantação de benefícios eventuais municipais conforme previsto em lei
Serviço de qualificação profissional para usuários (geração de renda).
Formação continuada para trabalhadores.
Ampliação de metas para pessoa com deficiência ( centro dia)
Ampliar RH e estrutura física dos CRAS, CREAS e DAS.
Ampliação de metas para o atendimento domiciliar para a média Complexidade
Adequação do SAMIM para que o serviço seja prestado com mais qualidade. ( infra estrutura)
Ampliação do RH do Centro POP e SAMIM
Ampliação dos critérios do cartão nutrir á população de rua.
Implantação do CRAS na região do gargantilha e região dourados
Aumentar o valor da verba do recâmbio
Garantir capacitação continuada para trabalhadores do SUAS.
Aumentar a quantidade de abrigos para pessoas em situação de rua
Ampliação de projetos que visam geração de renda e economia solidária

CONFERÊNCIA REGIONAL NOROESTE

PROPOSTAS MUNICIPAIS
Garantir SCFV com ações culturais e regionais que atendam as necessidades específicas dos jovens negros da periferia
Implantar mais CRAS, CREAS, SCFV, Centro Dia na região noroeste, garantindo acesso dos usuários dos territórios , priorizando os bairros: Vila Castelo Branco, Jardim Bassoli, Santa Rosa, Cidade Satélite Íris, Jardim Ouro Preto, Residencial

Sirius e Jardim Rossin

Criar ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos) na região noroeste e repúblicas para jovens oriundos de

Acolhimento Institucional

Abertura de concurso público para trabalhadores do SUAS e chamamento dos aprovados para a composição e ampliação das equipes de referência
Implantação de Serviço de Acolhimento para criança, adolescente e idoso na região noroeste
Implantação de um Centro Dia para idosos e pessoas com deficiência na região noroeste
Melhorar as condições estruturais dos equipamentos da assistência social (físicas e RH)
Criação e regulamentação da Lei Municipal dos benefícios eventuais
Implementação de CRAS de acordo com o que está previsto na NOB/SUAS com a equipe que atenda a demanda do território priorizando o Bassoli, Sirius, Rossin, Vila Bela
Ampliação de metas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (6 a 14 anos) e CCII
CREAS Noroeste e Serviços (Paefi, Sesf, Centro Dia) com sede no território.
Paefi, aumento de RH com concurso público
Sesf ser serviço complementar: com metodologia especifica, diferente da utilizada no Paefi
Garantia dos serviços de média e alta complexidade nos territórios com equipe de referência para o atendimento das demandas (ampliação de metas)
Divulgação e apropriação do SUAS como direito.
Ampliação de metas dos SCFV
Aumento do per capita para o SCFV
Revisitar todo território da região noroeste, reorganizando para que a cada cinco mil famílias implante um CRAS; Priorizando o CRAS Bassóli conforme já apontado nas conferencias anteriores.
Capacitação permanente para todos os trabalhadores do SUAS.
Ampliação no serviço de convivência de 6 a 14 e CCI, priorização do: Parque Valença, Sirius, Florence, Ouro Preto, Rossin,

Uruguai, Satellite Iris 2, 3 e 4

Validar os dados da vigilância para a identificação dos territórios vulneráveis
Que o Conselho Tutelar Noroeste esteja no território
Fortalecer as entidades conveniadas que desenvolvam SCFV
Regulamentar os benefícios eventuais.
Garantir no mínimo 10% de orçamento municipal para a Assistência Social.
Garantir que os SCFV desenvolvam metodologias que atendam as necessidades específicas e os interesses da juventude negra (15 a 29 anos) que vivem nas periferias, fortalecendo o diálogo e as ações que combatam o racismo e afirme os direitos dessa população.
Revogação do decreto de contingenciamento dos recursos da Assistência Social.
Ampliar o financiamento do Programa Nutrir e reformular os critérios de acesso ao benefício, contemplando a todos que precisam.
Ampliar o RH dos serviços (CRAS, CREAS, SCFV etc) através de concurso público, garantindo as equipes de referência.
Ampliar os SCFV, CRAS, CREAS e Centro Dia na Região Noroeste, priorizando os bairros: Vila Castelo Branco, Jd. Bassoli, Jd. Santa Rosa, Cidade Satélite Íris, Jd. Ouro Preto, Residencial Sírius, Jd. Rossin, Jd. Uruguai, Pq. Valença II e Jd. Florence.
Regulamentar os benefícios eventuais.
Reordenamento do serviço da Assistência Social existentes para melhor atendimento dos territórios próximos.
Maior investimento na Proteção Básica com implantação e ampliação dos serviços: CRAS, CREAS, SCFV e Centro Dia na

Região Noroeste, garantindo acesso dos usuários dos territórios, priorizando os bairros: Vila Castelo Branco, Jd. Bassoli, Jd. Santa Rosa, Cidade Satélite Íris, Jd. Ouro Preto, Residencial Sírius, Jd. Rossin, pq. Valença I e II, Pq. Res. São Bento, Pq. Floresta I, II, III e IV, Campina Grande, Cosmos.

CONFERÊNCIA REGIONAL SUDOESTE

PROPOSTAS MUNICIPAIS
Criação de novo serviço complementar para adultos com alguma deficiência física, mental, cognitiva.
Benefícios ao morador de rua como um salário.
Criação de novo serviço complementar para adultos com alguma deficiência física, mental, cognitiva.
Mais convívio e oficinas e acolhimento do idoso.
Mais vale transporte e oficinas para jovens.
Garantir metodologia de trabalho para o público jovem de 15 a 29 anos SCFV. inclusivas e inter geracionais através de exigência de edital de chamamento público.
Criação de centro de convivência para idoso.
Ampliar as equipes dos serviços da proteção básica para garantir a inclusão das pessoas com deficiência.

 

Tornar os espaços acessíveis para pessoas com deficiência.
Equiparação de carga horária do educador social frente as equipes do serviço complementar SESF.
Aumentar o valor do cartão nutrir.
Divulgação dos direitos sociais em outras políticas, tais como educação, saúde…
Criação de canais de comunicação online entre usuários e técnicos.
Criação de fóruns descentralizados com participação popular.
Melhor estrutura dos equipamentos (computadores, etc)
Aumento das vagas nos serviços de convivência para crianças e adolescentes.
Melhorar condições de trabalho.
Ter mais CRAS perto de casa.
Garantir equipe mínima nos CREAS.
Aumento de oficinas para jovens.
Criação de centro de convivência para idoso.
Aumento de metas e serviços na psb-scfv na região sudoeste.
Benefícios ao morador de rua com um salário.
Benefícios eventuais como uma necessidade.
Implantação de Fóruns regionalizados visando a mobilização, informação, potencialização das usuárias (os) e trabalhadores no prazo de 01 ano após a publicação das deliberações (conferência de 2019), em diário oficial organizado pela sociedade civil. Em especial nas regiões: sudoeste, leste e sul.
Garantir a implantação e divulgação dos fóruns regionais na Região Sudoeste para garantia de direitos.
Contratação de equipe técnica aos Centros de referências. Prazo de 01 ano.
Garantia da informação e divulgação para a participação social de todos os serviços e movimentos sociais para a conscientização dos direitos e deveres.
Benefícios ao morador de rua como um salário.
Destinar do Orçamento Municipal 7% para a Política de Assistência Social para 2021 e 1% gradativo até atingir 10% do orçamento.
Criar plano de compensação social com as verbas da dívida ativa, destinando 10% para a Política de Assistência Social.
Regulamentar o Marco Regulatório das Organizações Sociais (MROSC) no município de Campinas antes da publicação do Chamamento Público para execução dos serviços em 2020, aberto para consulta pública antes da aprovação.
Bloqueio da lei que aumenta o salário do Prefeito Municipal, Vereadores e Secretários e que esse recurso seja destinado para a política de Assistência Social do município
Flexibilizar gastos com bens permanentes, locações e aquisições para qualificar o trabalho a ser executado, mediante justificativa para o próximo Edital de Chamamento em 2020.
Aumento do recurso para ampliação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Proteção Social Básica, tendo em vista o grande número de demanda reprimida, na região Sudoeste.
Manter o número de Vereadores da Câmara Municipal de Campinas.
Repasse de recursos específicos para o transporte de usuários dos serviços da Assistência Social para participação de atividades externas, promovendo e garantindo o acesso à cultura e lazer.
Ampliar recursos para os serviços de cuidador de idosos, tipificados na Média Complexidade.
Ampliar recursos para o Serviço de Acolhimento Institucional de Idosos, tipificados na Alta Complexidade.
Implantar o serviço de cuidador de idosos e pessoas com deficiência, tipificados na Proteção Social Básica.
Redução do número de metas por equipe executora dos SESF, de 30 famílias para 20, visando qualidade e sistemática da oferta necessária para resignificação das violações e violências identificadas.
Revisar os critérios de inclusão no Cartão Nutrir, aumentando o valor repassado bem como o tempo de permanência de 12 para 18 meses.
Implantação de 01 equipamento Centro Dia para a Pessoa Idosa, que se apresenta em risco social na região Sudoeste.
Ampliação de  recursos para que na execução dos serviços da Proteção Social Básica seja garantido, além do Assistente

Social, a contratação de profissionais das áreas de Pedagogia e Psicologia, tendo em vista as especificidades do Público Prioritário.

Propostas Estaduais produzidas nos Grupos de Trabalho das Conferências Regionais e Sistematizadas pela Comissão de Sistematização e Organização de Propostas, de acordo com o Art. 12 §2º do Regimento Interno desta Conferência, no dia 02 de Outubro de 2019 na Casa dos Conselhos.

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Propostas Federais produzidas nos Grupos de Trabalho das Conferências Regionais e Sistematizadas pela Comissão de Sistematização e Organização de Propostas, de acordo com o Art. 12 §2º do Regimento Interno desta Conferência, no dia 02 de Outubro de 2019 na Casa dos Conselhos.

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