Conferência Municipal da Assistência – Campinas 2019
PROPOSTAS APROVADAS NOS GRUPOS DE TRABALHO DAS 5 CONFERÊNCIAS REGIONAIS ETAPAS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINAS – 2019
| CONFERÊNCIA REGIONAL SUL |
| PROPOSTAS MUNICIPAIS |
| Implantar 1 Centro Dia Para Pessoas Idosas E 1 Centro Dia Para Com Pessoas Com Deficiência Na Região Sul – Eixo São
Jose-Campo Belo |
| Ampliar Vagas De Centro Dia Para Pessoas Com Deficiência |
| Criar Lei De Regulamentação De Beneficio Eventuais Para O Município De Campinas |
| Implantação De Novos Serviços De Convivência E Fortalecimento De Vínculos De 6 A 15 Anos E Inter geracional Nos Territórios Do Campo Belo, Itaguaçu, Vila Diva, Marisa, Columbia, Jardim Esmeraldina, Vila Formosa |
| Criação De Serviços De Convivência E Fortalecimento De Vínculos Nos Micro Territórios Do Cras Bandeiras E Campo Belo Específicos Para Adolescente E Jovens De 15 A 29 Anos |
| Garantir A Proteção E O Cuidado Da Comunidade Lgbtqi+ Nos Serviços Do Sistema Único De Assistência Social |
| Criação De Casa De Apoio Para Mulheres Em Situação De Violência E Risco Social; Centro De Acolhida Para Pessoa Em
Situação De Rua; Serviço De Família Acolhedora Para Adolescentes E Instituição De Longa Permanência Para Idosos Na Região Sul |
| Criação Do Cras Nos Bairros São Domingos, Jardim Fernanda, Esmeraldina, Vila Lourdes, Bem Como Ampliação Do
Atendimento Do Serviços De Cras E Creas Já Existentes Através Da Contratação De Trabalhadores Por Concurso Público |
| Promover O Impacto Inter secretarias Para O Fortalecimento Do Trabalho Intersetorial Nos Territórios |
| Assegurar Investimento Na Qualificação Do Trabalhador Do Suas |
| Divulgação Dos Serviços E Equipamentos Da Política De Assistência Social |
| Criação De Novas Unidades De Cras Na Região Sul, Especificamente Monte Cristo, Pq Oziel, Gleba, São Fernando E Dom
Gilberto. No Prazo De Ate 2025 |
| Equiparação De Repasses Para As Proteções Sociais, Garantindo Que A Porcentagem Repassada Atenda As Necessidades
Do Publico E Serviços |
| Promover A Participação Popular Na Construção Do Plano Plurianual, Através Da Criação De Fóruns Descentralizados E]O Conselhos Locais De Assistência Social, Nos Territórios. |
| Ampliar As Unidades De Serviços De Convivência E Fortalecimento De Vinculo Inter geracional, Especificamente Nos Territórios Que Ainda Não São Atendidos. |
| Disponibilizar Verba Para Transporte No Acesso Aos Serviços Da Assistência, Priorizando Os Serviços Que Ainda Não Dispõe Desse Recurso. |
| Assegurar Ações Educativas Que Garantam A Diversidade E Previnam A Violência De Gênero E Racismo. |
| Divulgação Através De Campanha Em Mídias, Sobre Os Direitos E Serviços Ofertados Na Assistência Social |
| Implementação De Parcerias Com Outras Secretarias Para Criação De Serviços De Geração De Renda, Economia Solidaria, Empreendedorismo, Nas Regiões Do Campo Belo, Pq Oziel, São Fernando E Gleba B. |
| Ampliar As Metas De Atendimento Em 50% No Scfv De 6 Á 14 E Implantar O Scfv Inter geracional Na Região Sul ,
Prioritariamente No Território Do Campo Belo, De Acordo Com O Diagnostico Sócio territorial Da Vigilância Sócio assistencial, Ate 2021. |
| Implantar Cras Nas Regiões Dos Bairros São Domingos E São Fernando. |
| Implantação De Serviço De Proteção Social Básica Para Pessoas Idosas E Com Deficiência De Acordo Com A Nob\Rh E Tipificação Até 2021. |
| Ampliação De 100 Metas Do Serviço De Proteção Social Especial No Domicilio Para Pessoas Com Deficiência, Idosas E Suas Famílias Ate 2020. |
| Criar Conselhos Locais Nos Serviços Socioassistenciais Para Garantir A Participação Social Dos Usuários. |
| Implementar Serviços E Programas De Preparo Para O Jovem Ao Mercado De Trabalho. |
| Regulamentar O Suas Enquanto Lei Municipal. |
| Ampliar O Programa Nutrir E O Nutrir Emergencial, Na Região Sul Com Execução Exclusiva Do Dsan. |
| Aumentar Para 5% O Financiamento Para A Política De Assistência Social Do Orçamento Do Município. |
| Criação De Republica Para Idosos. |
| Criação De Republica Para Jovens De 18 A 21 Anos, Após Acolhimento Institucional E\Ou Rompimento De Vínculos Familiares, Conforme A Tipificação. |
| Ampliar O Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos – Scfv, Dentro Dos Territórios Campo Belo, Parque Oziel, Jardim Andorinha, Jardim Carlos Lourenço, Vila Georgina, Itaguaçu, Jardim Fernanda Para A Faixa Etária De 6 Anos A 14 Anos E De 15 Aos 24 Anos, Com Prazo Imediato Para Realização. |
| Criação De Centro De Convivência Para Idosos No Município De Campinas Com Prazo Imediato. |
| Criar Atendimento Domiciliar A Idosos E Pessoas Com Deficiência No Município De Campinas Com Prazo Imediato |
| Criação De Cras Para Atendimento Das Regiões Paranapanema, Parque Oziel, Itaguaçu, Vila Palmeiras E São Domingos Com Prazo Imediato. |
| Ampliar O Numero De Creas Nos Territórios Com Recursos Humanos E Execução Publica Com Prazo Imediato. |
| Criação (garantir) Dos Benefícios Eventuais Previstos Na Política Nacional Da Assistência Social E Loas Com Prazo Imediato |
| Ampliar Espaços De Formação E Capacitação Dos Trabalhadores Da Assistência Social Com Prazo Imediato. |
| Melhorar A Comunicação Do Suas Com A População. |
| Melhorar A Articulação De Cras E Das Com A Rede Socioassistencial Em 2020. |
| Ampliar As Inclusões No Programa Nutrir Em 2020 E Possibilitar O Retorno De Família Já Beneficiadas. |
| Implantar O Serviço Psb Para Idosos E Pessoa Com Deficiência Em 2020. |
| Garantir A Participação Ativa E Assídua E Livre Dos Representantes Do Poder Publico, Sociedade Civil E Usuários Nas Reuniões E Comissões Do Cmas Com Prazo Imediato. |
| Dialogar A Importância Da Participação Do Cress E Sgd Nas Comissões E Reuniões Do Cmas E Cmdca. |
| Retirar Imediatamente O Contingenciamento De R$ 9 Milhões De Recursos Municipais Do Suas |
| Ampliar Os Recursos Para Proteção Social Básica, A Partir De 2020. |
| Ampliar O Envolvimento Da Câmara Municipal Com Os Recursos Do Suas. |
| Qualificar O Monitoramento E Avaliação Dos Serviços De Convivência E Fortalecimento De Vínculos Para Garantir A Efetivação Do Publico Prioritário, Recursos Humanos, Capacitação E Adequação. |
| Criar, Implementar E Garantir Ações Junto A Comunidade Visando O Assessoramento Permanente As Associações De Moradores Conforme Previsto No Suas Com Prazo De 1 Ano. |
| Implementar A Gestão Do Trabalho Para Educação Permanente Para Todos Os Trabalhadores Do Suas Até 2020. |
| Planejar Junção Das Conferencias Municipais Dentro Do Prazo De 3 Anos Mantendo Essa Proposta Metodológica Para Maior Participação Do Usuário. |
| Ampliar Metas Para Serviços De Cuidadores Na Média Complexidade. |
| Ampliar Equipe De Atendimento Do Creas. |
| Implantar No Parque Oziel, Parque Itália, Jardim Marisa Com Acessibilidade Urbana E Pessoas Capacitadas Para Atender As Pessoas Com Deficiência Enquanto Não Ha, Devera Ser Garantido O Acesso Por Meio De Transporte Publico. |
| Criar Um Cras Na Região Do Território, No Qual Já Existe Um Das/Sul Abrangendo Áreas Mais Vulneráveis (Paranapanema, Santa Eudóxia E Vila D. Orozimbo Maia) No Prazo De 2 Anos. |
| Criar Serviços De Acolhimento Institucional Para Famílias E Indivíduos Em Situação De Ruas. |
| Implementar Novas Unidades De Cras E Creas Para Região Sul |
| Ampliar As Verbas Do Município Destinados Para Osc Que Atendem As Pessoas Com Deficiência. |
| Implementar O Beneficio Eventual No Município De Campinas Conforme Tipificação Do Suas |
| Implantar Na Rede Municipal Materiais Acessíveis Em Serviços, Congressos, Conferencias Para Maior Participação Social De Pessoas Com Deficiências. |
| Implementar E Aumentar Nos Serviços Ccii E Scfv A Acessibilidade E Inclusão Das Pessoas Com Deficiência- Braile E
Libras |
| Garantir Que Todos Os Usuários Consigam Recursos De Transporte Para Acessar Os Serviços Sociais |
| Garantir Implantação De Mais Instituições De 15 A 29 Anos Ou Inter Geracional |
| Aumentar E Destinar Recursos Para Os Municípios, Para Construção De Cras E Creas Na Região Sul |
| Implantação De Serviços De Proteção Básica Em Domicilio Para Pessoas Com Deficiência E Idosos |
| Criar Oficinas Dentro Do Scfv E Centros De Convivência Inclusivo Inter geracionais Que Abrangem Conhecimentos Em Libras
E Braille |
| Ampliação Da Rede Cofinanciada |
| Ampliação Transporte PAI Idoso, |
| Transporte Público Gratuito A Partir 60 Anos, Ampliação Transporte Pai Idoso, |
| Ampliar Serviço De Convivência De 6 A 14 Anos No Parque Oziel, Gleba B E Campo Belo. |
| Melhoria Da Acessibilidades Dos Acessos Dos Usuários Dos Serviços Pcd No Município(24 Meses) |
| Centro De Convivência Para Idosos Até 2021, Mínimo De 03 Unidades, |
| Ampliação Assistencial Em : Scfv, Ilpss, Cras, Cci Para Atender A Demanda Reprimida Da Região Sul No Prazo De 20192020. |
| Reconhecer O Serviço Complementar A Pcd Como Serviço Tipificado Até 2022. |
| Ampliação Do Orçamento Da Assistência Social Em 7% Para A Realização Das Demandas Reprimidas Até 2020. |
| Ampliação Das Metas Dos Serviços Cofinanciados Em Todos Os Níveis Da Assistência Social Básica, Média E Alta Complexidade Conforme Demanda Reprimida E Abrangência Municipal. |
| Melhorar A Divulgação E Formação Nos Conselhos Municipais Até 2022. |
| Capacitação Permanente E Continuada Em Todos Os Níveis Da Assistência, Para Atender Qualquer Pessoa E Qualquer Idade Até 2021. |
| Assegurar Repasse De Verbas Para A Rede Socioassistencial Até 2022. |
| Ampliar Da Contratação De Funcionários Através De Concurso Público Dos Serviços Das E Cras Existentes Na Região Sul De Campinas Até 2021.Cras Fernanda(01 Até 2021), Cras Formosa(Até 2022), Cras Oziel(Até 2023), Cras São Domingos Palmeiras(Até 2024), Cras Vila Lemos(Até 2025). |
| Aumento Dos Serviços De Ilpi, A População Idosa Aumenta A Cada Dia, Essa É Urgente ( 12 Meses) |
| Criar Cras Na Cidade Singer Até O Ano De 2022. |
| Inclusão Do Município Do Programa Selo Amigo Do Idoso |
| Ampliar Meta Do Cartão Nutrir Contínuo Até 2022 |
| Criar Serviço No Domicílio Para Deficientes E Idosos E Suas Famílias Na Região Sul, Norte, Noroeste E Sudoeste Até O Ano De 2022. |
| Criar Serviço Ao Público De Convivência De 15 A 24 Anos Na Gleba B E Singer Até 2022. |
| Criar Casa De Acolhimento Institucional Para Adultos Até 2022. |
Criar Até 2022 O Serviço Inter-geracional Na Gleba B.
CONFERÊNCIA REGIONAL NORTE
| PROPOSTAS MUNICIPAIS |
| Aprimorar e ampliar a divulgação da política de assistência social por meio de campanhas permanentes. |
| Formar uma comissão, a partir da conferência, para fiscalizar a implementação das propostas, em conjunto com o CMAS. |
| Implantar cinco novos CRAS no município e dois CRAS itinerantes, a fim de garantir o acesso à população nos micro territórios onde não há o serviço. |
| Ampliação e redistribuição dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos na região Norte. |
| Implantação do serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas idosas e com deficiência. |
| Ampliação do serviço de proteção social especial no domicílio para pessoas idosas e com deficiência. |
| Implantação de casa de cuidado para idosos e adultos em parceria com a política de saúde. |
| Indicação para a política de transporte público: viabilizar programas que ampliem o acesso à circulação da população do município aos serviços, especialmente priorizando o público da assistência social. |
| Ampliação e revisão de critérios do programa Nutrir Campinas. |
| Territorialização dos serviços de atendimento à população em situação de rua. |
| Garantir que os repasses Municipais, Federal e Estadual sejam realizados de forma continuada. |
| Criar e organizar espaços de formação e participação sobre orçamentos públicos, legislação da PNAS, de caráter continuado. |
| Garantir investimento público para a implantação e manutenção dos conselhos locais nos territórios, visando aumentar a participação da sociedade civil |
| Garantir readequação nos horários das reuniões dos conselhos municipais visando aumentar a participação da sociedade civil |
| Garantir recursos para realizar mapeamento diagnóstico das áreas de vulnerabilidade, para implantar serviços descentralizados de acessibilidade para atendimento de pessoas com deficiências de acordo com as necessidades locais. |
| Garantir a aplicação de 10 % do orçamento para a Assistência Social nas três esferas de governo, garantindo o mínimo de aumento de 2% a cada dois anos. iniciando em 2020 com mínimo de 4%. |
| Aumentar investimento na Proteção Social Básica, Média e Alta complexidade na Região Norte. |
| Garantir as condições objetivas para possibilitar a participação popular na comissão permanente de acompanhamento das deliberações da conferência. |
| Revogar o contingenciamento do recurso de despesas do orçamento anual deliberado da Assistência Social previsto no decreto nº20.405 de 25 de julho de 2019, |
| Elaborar moção de repúdio e outras estratégias de enfrentamento as iniciativas de desmontes das políticas sociais, como por exemplo a reforma trabalhista, reforma da previdência e contingenciamento municipal, entre outros. |
| assegurar a formação de fórum\ assembleias e conselho gestor e usuários do SUAS. Ampliar a participação de usuários no conselho municipal de assistência Social CMAS. Modificar horário e forma de acesso, questão da acessibilidade transporte e etc. |
| Garantir implantação e divulgação de fóruns unificados de usuários e trabalhadores nas cincos regiões de campinas- efetivar o acesso, linguagem,transporte e local adequado, assegurando a gestão democrática |
| Garantir qualificação, capacitação e educação permanente e continuada a partir da escuta e demanda dos usuários,trabalhadores e conselheiros, conforme a legislação do SUAS. |
| Fomentar e fortalecer as comunicações ja existentes e garantir a participação de usuários com a finalidade da construção de materiais que favoreçam o conhecimento dos serviços ofertados pela política em linguagem acessível. Mídias digitais folders e cartazes |
| CONFERÊNCIA REGIONAL LESTE |
| PROPOSTAS MUNICIPAIS |
| Implantação de SCFV, CCII nas regiões rurais de abrangência do DAS Leste e CRAS Anhumas, devido a dificuldade de acesso aos serviços existentes |
| Implantação de CRAS Itinerante para atendimento da população rural da região Leste. |
| Implantação de um CRAS na região de Sousas e Joaquim Egídio |
| Regulamentação e implantação dos benefícios eventuais que atendam as necessidades de acessos dos serviços sócio assistenciais da região Leste de Campinas |
| Implantação do serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa e pessoa com deficiência na Proteção Básica |
| Aumento de recursos para assistência social, no mínimo de 10% para esfera municipal |
| Ampliar oferta de centro-dia |
| Mais concurso público para assistência social |
| É necessário garantir orçamento adequado para manter o atendimento de serviços sócio-assistenciais |
| Criar fóruns regionais de assistência social em todas as regiões da cidade de Campinas onde ainda não existem |
| Manter os serviços sócio assistenciais já existentes e garantir sua qualidade 3 |
| Ampliação do Centro de Referência LGBT |
| Ampliar serviços de cuidadores no domicílio |
| Ampliar serviços para população idosa e PCD |
| Ampliar serviços para população de rua |
| Ampliação do serviço do PAI |
| Implantação de casas de acolhimento para adolescentes (16 anos pra cima) |
| Promover a integração de representantes da assistência social (CMAS, Fóruns Regionais, Intersetoriais e OSCs) aos conselhos locais de saúde para fomentar a participação social nestes espaços e estimular o controle social exercido pelos usuários |
| Implantação de serviços para usuário de SPA/ Álcool, crianças e adolescentes e seu grupo familiar |
| Ampliação de repasse para as OSC cofinanciadas |
| Implantação de CRAS na região de Sousas/ Joaquim Egídio/ Costa Silva e AR 14. |
| Serviço especializado de apoio sócio emocional para a equipe dos serviços, principalmente para educadores e cuidadores social. (Pronto Atendimento) |
| Profissionais capacitados para atendimento de pessoas com deficiência. |
| Criação de fóruns regionais que incentivem a mobilização e participação social na política da Assistência Social. |
| Ampliação de metas para serviço de Cuidador Domiciliar.( Média) |
| Ampliação de metas para SCFV de 6 á 14 (Sousas/ Joaquim Egídio) (Básica) |
| Intensificar as discussões sobre fluxo de atendimento no município das diversas Políticas Públicas. Garantindo o direito de acesso e cuidados desse usuário. |
| Segurança para profissionais nas áreas de riscos, e nos atendimentos nas OSC. |
| Ampliação do número de funcionários, garantir condições adequadas de trabalho e igualdade salarial. |
| Qualificar as oficinas, com o aumento do número de educadores, garantia de fornecimento de recursos materiais e diversificação das atividades. |
| Implantação de equipamento de CRAS- Centro de Referencia de Assistência Social no distrito de Souzas . |
| Garantir que o CRAS Flamboyant possua sede dentro do seu território de trabalho. |
| Ampliação do número de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo no território priorizando os bairros de maior vulnerabilidade. |
| Assegurar o acesso dos usuários aos serviços da PSB, através do fornecimento de passe gratuito. |
| Ampliação do número de vagas em ILPI e criação do Centro Dia do idoso. |
| Ampliação do número de vagas em Serviço de cuidadores de idosos e pessoas com deficiência. |
| Implementação de abrigo para famílias em situação de rua. |
| Fortalecimento e desenvolvimento de projetos visando a garantia de direitos das minorias ( Negros e LGBTQI). |
| Implantar três CRAS para atender a população de Sousas/Joaquim Egídio; Costa e Silva e AR-14 |
| Construção de espaços de formação contínua sobre políticas públicas, direitos e cidadania. |
| Ampliar o recurso financeiro para Assistência Social em 7%. |
| Ampliar vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos. |
| Ampliação dos SCFV para atender a demanda da população de Sousas e Joaquim Egídio. |
| Implantar Casa de Passagem para Idosos. |
| Implantar o Serviço Domiciliar na Proteção Social Básica. |
| Reordenar o Cento POP Unidade I . |
| Implantar na região AR-14 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. |
| Instituir a gestão do trabalho com formação continuada. |
| Ampliar meta SCFV de 6 a 14 anos na região central. |
| Implantação de CRAS itinerante. |
| Regulamentar os benefícios eventuais no município. |
| Ampliação de projetos societários voltados para pessoas em situação de rua . |
| Criar o Bagageiro Municipal . |
| Centro Dia específico para idosos na região de Sousas e Joaquim Egídio. |
| Fórum de serviços com participação de usuários e trabalhadores. |
| Serviço de cuidado domiciliar para pessoa idosa e pessoa com deficiência: ampliação de metas que atendam a lista de espera. |
| Implantação de um CRAS na região de Souzas e Joaquim Egídio |
| Construção para a oferta do SCFV para atendimento da demanda COHAB Souzas e gargantilha (ex) |
| Efetivação do SARES como centro POP com toda a estrutura necessária. |
| Implantação do centro dia para idosos. |
| Ampliação de metas para a ILPI. |
| Implantação do serviço domiciliar da básica. |
| Fortalecimento entre redes ( saúde e assistência) |
| Cartão social de transporte ampliação para a básica. |
| Ampliação orçamentária para a política de assistência social. |
| Ampliação de metas para o cartão nutrir |
| Ampliação de vagas em ILPI |
| Capacitação dos trabalhadores das ILPIs |
| Execução e implantação de benefícios eventuais municipais conforme previsto em lei |
| Serviço de qualificação profissional para usuários (geração de renda). |
| Formação continuada para trabalhadores. |
| Ampliação de metas para pessoa com deficiência ( centro dia) |
| Ampliar RH e estrutura física dos CRAS, CREAS e DAS. |
| Ampliação de metas para o atendimento domiciliar para a média Complexidade |
| Adequação do SAMIM para que o serviço seja prestado com mais qualidade. ( infra estrutura) |
| Ampliação do RH do Centro POP e SAMIM |
| Ampliação dos critérios do cartão nutrir á população de rua. |
| Implantação do CRAS na região do gargantilha e região dourados |
| Aumentar o valor da verba do recâmbio |
| Garantir capacitação continuada para trabalhadores do SUAS. |
| Aumentar a quantidade de abrigos para pessoas em situação de rua |
| Ampliação de projetos que visam geração de renda e economia solidária |
CONFERÊNCIA REGIONAL NOROESTE
| PROPOSTAS MUNICIPAIS |
| Garantir SCFV com ações culturais e regionais que atendam as necessidades específicas dos jovens negros da periferia |
| Implantar mais CRAS, CREAS, SCFV, Centro Dia na região noroeste, garantindo acesso dos usuários dos territórios , priorizando os bairros: Vila Castelo Branco, Jardim Bassoli, Santa Rosa, Cidade Satélite Íris, Jardim Ouro Preto, Residencial
Sirius e Jardim Rossin |
| Criar ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos) na região noroeste e repúblicas para jovens oriundos de
Acolhimento Institucional |
| Abertura de concurso público para trabalhadores do SUAS e chamamento dos aprovados para a composição e ampliação das equipes de referência |
| Implantação de Serviço de Acolhimento para criança, adolescente e idoso na região noroeste |
| Implantação de um Centro Dia para idosos e pessoas com deficiência na região noroeste |
| Melhorar as condições estruturais dos equipamentos da assistência social (físicas e RH) |
| Criação e regulamentação da Lei Municipal dos benefícios eventuais |
| Implementação de CRAS de acordo com o que está previsto na NOB/SUAS com a equipe que atenda a demanda do território priorizando o Bassoli, Sirius, Rossin, Vila Bela |
| Ampliação de metas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (6 a 14 anos) e CCII |
| CREAS Noroeste e Serviços (Paefi, Sesf, Centro Dia) com sede no território. |
| Paefi, aumento de RH com concurso público |
| Sesf ser serviço complementar: com metodologia especifica, diferente da utilizada no Paefi |
| Garantia dos serviços de média e alta complexidade nos territórios com equipe de referência para o atendimento das demandas (ampliação de metas) |
| Divulgação e apropriação do SUAS como direito. |
| Ampliação de metas dos SCFV |
| Aumento do per capita para o SCFV |
| Revisitar todo território da região noroeste, reorganizando para que a cada cinco mil famílias implante um CRAS; Priorizando o CRAS Bassóli conforme já apontado nas conferencias anteriores. |
| Capacitação permanente para todos os trabalhadores do SUAS. |
| Ampliação no serviço de convivência de 6 a 14 e CCI, priorização do: Parque Valença, Sirius, Florence, Ouro Preto, Rossin,
Uruguai, Satellite Iris 2, 3 e 4 |
| Validar os dados da vigilância para a identificação dos territórios vulneráveis |
| Que o Conselho Tutelar Noroeste esteja no território |
| Fortalecer as entidades conveniadas que desenvolvam SCFV |
| Regulamentar os benefícios eventuais. |
| Garantir no mínimo 10% de orçamento municipal para a Assistência Social. |
| Garantir que os SCFV desenvolvam metodologias que atendam as necessidades específicas e os interesses da juventude negra (15 a 29 anos) que vivem nas periferias, fortalecendo o diálogo e as ações que combatam o racismo e afirme os direitos dessa população. |
| Revogação do decreto de contingenciamento dos recursos da Assistência Social. |
| Ampliar o financiamento do Programa Nutrir e reformular os critérios de acesso ao benefício, contemplando a todos que precisam. |
| Ampliar o RH dos serviços (CRAS, CREAS, SCFV etc) através de concurso público, garantindo as equipes de referência. |
| Ampliar os SCFV, CRAS, CREAS e Centro Dia na Região Noroeste, priorizando os bairros: Vila Castelo Branco, Jd. Bassoli, Jd. Santa Rosa, Cidade Satélite Íris, Jd. Ouro Preto, Residencial Sírius, Jd. Rossin, Jd. Uruguai, Pq. Valença II e Jd. Florence. |
| Regulamentar os benefícios eventuais. |
| Reordenamento do serviço da Assistência Social existentes para melhor atendimento dos territórios próximos. |
| Maior investimento na Proteção Básica com implantação e ampliação dos serviços: CRAS, CREAS, SCFV e Centro Dia na
Região Noroeste, garantindo acesso dos usuários dos territórios, priorizando os bairros: Vila Castelo Branco, Jd. Bassoli, Jd. Santa Rosa, Cidade Satélite Íris, Jd. Ouro Preto, Residencial Sírius, Jd. Rossin, pq. Valença I e II, Pq. Res. São Bento, Pq. Floresta I, II, III e IV, Campina Grande, Cosmos. |
CONFERÊNCIA REGIONAL SUDOESTE
| PROPOSTAS MUNICIPAIS |
| Criação de novo serviço complementar para adultos com alguma deficiência física, mental, cognitiva. |
| Benefícios ao morador de rua como um salário. |
| Criação de novo serviço complementar para adultos com alguma deficiência física, mental, cognitiva. |
| Mais convívio e oficinas e acolhimento do idoso. |
| Mais vale transporte e oficinas para jovens. |
| Garantir metodologia de trabalho para o público jovem de 15 a 29 anos SCFV. inclusivas e inter geracionais através de exigência de edital de chamamento público. |
| Criação de centro de convivência para idoso. |
| Ampliar as equipes dos serviços da proteção básica para garantir a inclusão das pessoas com deficiência. |
| Tornar os espaços acessíveis para pessoas com deficiência. |
| Equiparação de carga horária do educador social frente as equipes do serviço complementar SESF. |
| Aumentar o valor do cartão nutrir. |
| Divulgação dos direitos sociais em outras políticas, tais como educação, saúde… |
| Criação de canais de comunicação online entre usuários e técnicos. |
| Criação de fóruns descentralizados com participação popular. |
| Melhor estrutura dos equipamentos (computadores, etc) |
| Aumento das vagas nos serviços de convivência para crianças e adolescentes. |
| Melhorar condições de trabalho. |
| Ter mais CRAS perto de casa. |
| Garantir equipe mínima nos CREAS. |
| Aumento de oficinas para jovens. |
| Criação de centro de convivência para idoso. |
| Aumento de metas e serviços na psb-scfv na região sudoeste. |
| Benefícios ao morador de rua com um salário. |
| Benefícios eventuais como uma necessidade. |
| Implantação de Fóruns regionalizados visando a mobilização, informação, potencialização das usuárias (os) e trabalhadores no prazo de 01 ano após a publicação das deliberações (conferência de 2019), em diário oficial organizado pela sociedade civil. Em especial nas regiões: sudoeste, leste e sul. |
| Garantir a implantação e divulgação dos fóruns regionais na Região Sudoeste para garantia de direitos. |
| Contratação de equipe técnica aos Centros de referências. Prazo de 01 ano. |
| Garantia da informação e divulgação para a participação social de todos os serviços e movimentos sociais para a conscientização dos direitos e deveres. |
| Benefícios ao morador de rua como um salário. |
| Destinar do Orçamento Municipal 7% para a Política de Assistência Social para 2021 e 1% gradativo até atingir 10% do orçamento. |
| Criar plano de compensação social com as verbas da dívida ativa, destinando 10% para a Política de Assistência Social. |
| Regulamentar o Marco Regulatório das Organizações Sociais (MROSC) no município de Campinas antes da publicação do Chamamento Público para execução dos serviços em 2020, aberto para consulta pública antes da aprovação. |
| Bloqueio da lei que aumenta o salário do Prefeito Municipal, Vereadores e Secretários e que esse recurso seja destinado para a política de Assistência Social do município |
| Flexibilizar gastos com bens permanentes, locações e aquisições para qualificar o trabalho a ser executado, mediante justificativa para o próximo Edital de Chamamento em 2020. |
| Aumento do recurso para ampliação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Proteção Social Básica, tendo em vista o grande número de demanda reprimida, na região Sudoeste. |
| Manter o número de Vereadores da Câmara Municipal de Campinas. |
| Repasse de recursos específicos para o transporte de usuários dos serviços da Assistência Social para participação de atividades externas, promovendo e garantindo o acesso à cultura e lazer. |
| Ampliar recursos para os serviços de cuidador de idosos, tipificados na Média Complexidade. |
| Ampliar recursos para o Serviço de Acolhimento Institucional de Idosos, tipificados na Alta Complexidade. |
| Implantar o serviço de cuidador de idosos e pessoas com deficiência, tipificados na Proteção Social Básica. |
| Redução do número de metas por equipe executora dos SESF, de 30 famílias para 20, visando qualidade e sistemática da oferta necessária para resignificação das violações e violências identificadas. |
| Revisar os critérios de inclusão no Cartão Nutrir, aumentando o valor repassado bem como o tempo de permanência de 12 para 18 meses. |
| Implantação de 01 equipamento Centro Dia para a Pessoa Idosa, que se apresenta em risco social na região Sudoeste. |
| Ampliação de recursos para que na execução dos serviços da Proteção Social Básica seja garantido, além do Assistente
Social, a contratação de profissionais das áreas de Pedagogia e Psicologia, tendo em vista as especificidades do Público Prioritário. |
Propostas Estaduais produzidas nos Grupos de Trabalho das Conferências Regionais e Sistematizadas pela Comissão de Sistematização e Organização de Propostas, de acordo com o Art. 12 §2º do Regimento Interno desta Conferência, no dia 02 de Outubro de 2019 na Casa dos Conselhos.
Propostas Federais produzidas nos Grupos de Trabalho das Conferências Regionais e Sistematizadas pela Comissão de Sistematização e Organização de Propostas, de acordo com o Art. 12 §2º do Regimento Interno desta Conferência, no dia 02 de Outubro de 2019 na Casa dos Conselhos.
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